Burocracia: uma dificuldade para cada solução
A frase de H. Samuel que dá título a este artigo representa um problema enfrentado por todos nós em nosso cotidiano. Quem nunca se estressou ou perdeu seu tempo em longas ligações com telefonistas ou em filas de banco, cartório e afins. Quem nunca sofreu com tantos relatórios, papeladas e carimbos para obter um simples requerimento? Pois bem, este é o mundo da burocracia. Pesquisa internacional realizada em 2007 pela empresa de consultoria Grant Thornton aponta o Brasil como o país onde as empresas mais reclamam dos entraves causados pela burocracia.
Ninguém nega a importância e necessidade de que existam normas e procedimentos, até porque apenas assim conseguimos o mínimo de organização e ética, mas para tudo há um limite.
Até na hora de estimular o crescimento e desenvolvimento do país o excesso de burocracia emperra o sistema. São em média 152 dias para que se consiga abrir uma empresa no Brasil, sendo o sexto pior país do mundo em complexidade para dar esse primeiro passo fundamental para a economia. Em Moscou, por exemplo, que saiu do comunismo há pouco mais de uma década, pode-se abrir uma empresa privada em 29 dias, um quinto do tempo gasto no Brasil.
Para se fechar uma empresa então o procedimento é ainda mais angustiante e tarda a oportunidade de novos empreendimentos. No mesmo período de tempo que o brasileiro perde indo a repartições, pagando taxas e lidando com despachantes para fechar seu negócio mal sucedido, um empreendedor irlandês, por exemplo, já teria tido tempo para abrir e, se fosse o caso, fechar outros 25 negócios. Nesse quesito, o empreendedor brasileiro só está em situação melhor que a de seu colega da Índia, um país onde a cultura e a religião criaram a concepção de que tempo algum é longo demais. Na Índia, gastam-se 11,3 anos para fechar um negócio, enquanto no Brasil esse prazo é de 10 anos.
Uma pesquisa realizada pelo Banco Mundial intitulada Fazendo Negócios classificou 133 países por sua capacidade de incentivar o crescimento econômico e a geração de empregos esmiuçando como as leis e a burocracia dos países interfere no processo natural de nascimento, vida e morte das empresas. Neste estudo, não apenas a burocracia para abertura e fechamento de empresas foi levantada como também os “perrengues” para contratação e funcionamento da Justiça foram mensurados. O resultado mostra que o Brasil saiu-se muito mal, sendo que a legislação e o emaranhado burocrático brasileiro asfixiam a atividade empresarial como um poderoso obstáculo à criação de empregos, além de incentivo à sonegação e à corrupção. O estudo conclui que a existência de vida empresarial no Brasil parece quase um milagre.
Diante desta dura realidade a proposta que mais vem ganhando força é que devemos utilizar da informatização para otimizar nossos processos e evitar tamanha burocracia. Assim, um primeiro passo que pode ser dado por todos nós seria eliminar entraves jurídico-legais em nossas empresas, bem como reduzir o uso de documentações obsoletas e informatização de documentos.
Uma importante medida e que muito nos anima é que a Justiça Federal começa a gravar depoimentos em vídeo e fazer as audiências usando os computadores. As novas ferramentas são uma esperança de agilizar os processos e diminuir a lentidão do Judiciário. As medidas já foram tomadas em 80 varas criminais da Justiça Federal no estado de São Paulo e também estão sendo instalados na Justiça Federal de Mato Grosso do Sul. Uma esperança para todos nós e um estímulo para que façamos nossa parte.
Ícaro Volpato
Departamento de Finanças


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